Denúncia

Vice-Governadoria vaga no Paraná custa quase 50 mil Reais/mês ao Contribuinte.

Dinheiro Público-Gazeta do Povo
Cinco funcionários foram nomeados para o gabinete após a posse de Cida Borghetti (PP) à frente do Palácio Iguaçu; governo alega os cargos estão à disposição da governadoria

Desde o dia 6 de abril, o Paraná não tem mais vice-governadora. Com a renúncia de Beto Richa (PSDB) para disputar o Senado, Cida Borghetti (PP) assumiu o comando do Palácio Iguaçu e deixou vago o posto que ocupava anteriormente. Apesar disso, ela já nomeou cinco comissionados no gabinete da vice-governadoria. Somadas, as remunerações previstas para esses cargos consumirão pelo menos R$ 50 mil mensais dos cofres estaduais.

Segundo os artigos 84 e 85 da Constituição do Paraná, cabe ao vice-governador auxiliar o governador “sempre que por ele convocado para missões especiais” e substituí-lo ou sucedê-lo como chefe do Executivo, em caso de impedimento ou vacância. Portanto, a partir do momento em que Cida tornou-se governadora, a vice-governadoria automaticamente deixou de ter função no organograma do estado.

Ainda assim, conforme publicações no Diário Oficial, Cida nomeou cinco pessoas para ocuparem cargos comissionados no antigo gabinete dela, que, em tese, não tem mais razão de existir até que o próximo vice-governador seja eleito e tome posse, em janeiro do ano que vem.

As nomeações envolvem dois assistentes de simbologia 2-C, cujo salário pode chegar a R$ 3.887,81; um assessor DAS-5, de remuneração de até R$ 7.072,07; um assessor DAS-1, com vencimentos de até R$ 10.922,75; e, por fim, um assessor especial AE-1, com salário de R$ 23.634,10 − os valores estão previstos nas atuais tabelas de remuneração do governo do estado. No somatório, essas cinco nomeações poderão custar ao menos R$ 49,4 mil por mês.