Armagedon

ABSURDO * Após crianças com síndrome de down serem barradas em CMEIs, pais protestam

Prefeitura conseguiu liminar na Justiça suspendendo a permissão que elas tinham para frequentar os espaços
Por Felipe Ribeiro e Flávia Barros em 24 de Abril, 2018 as 16h31Portal Rádio Banda B

Fotos: Flávia Barros

Após quatro crianças serem impedidas de continuarem assistindo aulas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), pais se reuniram e realizaram um protesto em frente à Prefeitura de Curitiba no começo da tarde desta terça-feira (24). Nesta semana, a prefeitura conseguiu uma liminar na Justiça suspendendo a permissão que elas tinham para frequentar os espaços, o que causou a indignação de familiares.

As crianças foram retiradas de sala de aula após um pedido da Prefeitura de Curitiba ser atendido pela Justiça, o que faz com que os pequenos deixem de frequentar o pré II e avancem para o ensino fundamental. O grupo de manifestantes, que é ligado à Associação Reviver Down, entende que as crianças necessitam um tempo diferenciado para a formação neural, o que justifica a manutenção delas no pré II

Mãe de um filho com síndrome de down que já foi retido nas séries iniciais, a professora Cida Freitas explicou que uma série de profissionais entende como positivo a chamada retenção –jargão técnico a permanência da criança por um ano a mais na série da Educação Infantil. “É sabível que o cognitivo antes dos sete anos ainda não está formado, então entendemos que a retenção é importante nessa etapa. A Prefeitura quer que crianças com cinco anos já estejam no primeiro ano, o que é um crime de maneira geral. Nós pais tivemos que entrar na justiça para conseguir essa retenção e agora as crianças são tratadas dessa forma”, lamentou.

Marilê Bravo é mãe de uma criança retirada do CMEI Lamenha Lins e criticou a forma como tudo foi tratado. “Eu fui chamada na escola para falar sobre ela e recebi a liminar. Entregaram minha filha já do lado de fora e simplesmente fecharam o portão na minha cara. Me senti tratada como nada, você paga imposto e não pode usufruir. Nem bandido merece ser tratado daquela forma”, criticou.

Para a Secretaria Municipal da Educação (SME), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB, precisa ser respeitada. O artigo Artigo 32, por exemplo, estabelece que “O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.” A prefeitura também garante que trabalha para que todos sejam atendidos em suas especificidades, incluindo no processo de escolarização ações voltadas à promoção do desenvolvimento e a participação efetiva dos estudantes com deficiência.

No último dia 9, um projeto chegou a ser protocolado na Câmara Municipal para que crianças com necessidades educativas especiais pudessem permanecer um ano a mais na Educação Infantil de Curitiba, desde que atestada por profissionais e requisitada pela família. O projeto, porém foi retirado de pauta para “melhor adequação”.

“Arbitrariedade”

Narli Resende também esteve no protesto e definiu como “arbitrariedade” a retirada das crianças de sala de aula. “Há 25 anos luto por inclusão e, em pleno século XXI, a gente presencia uma situação dessas. Curitiba deveria ser modelo, fugir da curva dos demais estados, então é uma vergonha. É preciso respeitar o amadurecimento neural de qualquer ser humano, independentemente de ter síndrome de down ou não, é uma questão de ciência”, disse.

Outro lado

Diante do protesto, a procuradora-geral do município Vanessa Volpi e a assessora de Políticas para Pessoas com Deficiência de Curitiba, Denise Moraes, receberam uma comissão de pais e familiares de crianças autistas e com Síndrome de Down.
“Na reunião foi tratado o tema da transferência de estudantes autistas e com Síndrome de Down da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. A Prefeitura ouviu as demandas apresentadas e se comprometeu em um prazo de 48 horas dar as respostas e o encaminhamento do assunto”, diz a nota.