Gestão Pública

As saidas de CIDA para fugir dos 2,76% de reposição salarial/aumento aos servidores públicos do Paraná

Gazeta do Povo

Pressionada por servidores e sem votos suficientes na Assembleia Legislativa do Paraná, a governadora Cida Borghetti (PP) estuda a melhor estratégia para não sair derrotada na polêmica do reajuste salarial ao funcionalismo. A hipótese mais provável é que, poucas horas antes da votação do projeto em plenário, ela solicite a devolução da proposta ao Palácio Iguaçu. Outro caminho seria assistir aos deputados aumentarem o índice de 1% para 2,76% e, posteriormente, vetar o texto – e também a reposição dos demais órgãos e poderes do estado.

Pelo orçamento herdado do ex-governador Beto Richa (PSDB), Cida manteria a política de reajuste zero, em vigor desde 2016 no Paraná. No entanto, a pré-candidatura à reeleição a levou a buscar fazer um aceno positivo aos servidores. De início, tudo indicava que o governo ofereceria a inflação de 2,76% entre maio de 2017 e abril de 2018. Mas o índice proposto ficou na casa de 1%, sob a alegação de que é preciso respeitar os limites de gastos estabelecidos no socorro financeiro recebido da União no auge da crise, há dois anos, sob pena de ter de reembolsar o governo federal em R$ 1,9 bilhão.
Diante do impasse e de várias tentativas de acordo frustradas com o funcionalismo, a governadora e os deputados aliados perderam a maioria no plenário. Para que o Executivo siga os 2,76% propostos por Assembleia, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, a oposição e o grupo liderado por Ratinho Jr. (PSD), que será adversário de Cida na eleição de outubro, apresentaram uma emenda igualando o índice. A nova proposta – assinada por 31 dos 54 parlamentares − não deve ter dificuldades para ser aprovada nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, no plenário da Casa.

Vendo-se emparedada, Cida já teria decidido pedir a restituição do projeto ao governo e, assim, deixar o assunto em banho-maria até depois da eleição. A outra saída seria aceitar passivamente a derrota na Assembleia, para depois vetar os 2,76% aprovados pela maioria dos deputados. De quebra, ela também vetaria o reajuste aos demais poderes e órgãos, passando à população a imagem de que não compactua com privilégios, sobretudo num momento em que o país ainda não superou a crise econômica.

A reunião da CCJ está marcada para as 13h30 desta terça. A sessão em plenário começa na sequência, por volta de 14h30, quando poderá ser lida a mensagem de Cida pedindo a devolução da proposta de reajuste aos servidores estaduais.

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