Direito, Mulher

ATENÇÃO MULHERES SURRADAS PELOS “PSEUDO-HOMENS”- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ACABA DE APROVAR NOVA LEI MARIA DA PENHA

O presidente Michel Temer publicou com vetos a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em especial a homens que agridem física ou psicologicamente uma mulher. Foi vetado o artigo que permitiria à autoridade policial conceder medidas protetivas de urgência em casos em que…

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Direito, Gestão Pública

POLÍCIA FEDERAL E O NOVO CHEFE -SAI LEANDRO DAIELLO E ENTRA FERNANDO SEGÓVIA

FOI ESCOLHA DIRETA DE MICHEL TEMER. O anúncio foi feito por meio de nota do Ministério da Justiça na tarde desta quarta-feira (8), após Segóvia e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, terem sido recebidos por Temer. Formado em direito pela Universidade de Brasília, Segóvia está há 22 anos na PF. Foi superintendente regional da PF no Maranhão e adido…

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Direito

COLUNA ”NESCAU COM BOLACHA DE COCO” – SUPREMO, DEPOIS DE SETE ANOS VAI “MOVIMENTAR O PROCESSO” DA MODESTA PENSÃO PAGA A EX-GOVERNADORES DO PARANÁ

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber resolveu movimentar o processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra trecho do artigo 85 da Constituição do Paraná, que permite o pagamento de um subsídio mensal e vitalício a ex-governadores do Estado. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4545, protocolada em janeiro de 2011. A última movimentação…

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Direito

ATENÇÃO AOS POLÍTICOS CHEGADOS ÀS PREVARICAÇÕES; EX DEPUTADO LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI FILHO, VAI À JURI POPULAR POR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O STF – Supremo Tribunal Federal, na relatoria do Ministro Gilmar Mendes, recusou por unanimidade o último recurso da defesa do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho e confirmou que ele seja julgado por um júri popular. A decisão foi tornada pública nesta terça-feira (07) e agora o Tribunal do Júri de Curitiba vai definir em qual data irá…

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Direito, Opinião

PROIBIDO É O GENRO NOMEAR A EX SOGRA E A NORA NOMEAR O EX SOGRO [POIS ELES, EX´S NÃO EXISTEM]

Você sabe por que não existe ex-sogra? [DIREITOPARATODOS] O Código Civil (CC) determina dois tipos de parentesco: o natural e o civil (art. 1.593, CC). O parentesco natural, consanguíneo ou biológico é aquele que duas pessoas têm por serem descendentes ou ascendentes de um ancestral comum, por exemplo, os pais e os filhos, os avós e os netos, os irmãos…

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Denúncia, Direito

Vejam as decisões do pleno do Supremo Tribunal Federal, sobre invasão de domicílios por autoridades

Surpreendeu-nos, de forma extremamente positiva, a decisão tomada pela 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “policial só pode entrar na casa de alguém se tiver mandado judicial de busca e apreensão ou se houver fundadas razões de que ocorre flagrante delito no local.” A decisão ocorreu quando do julgamento do Habeas Corpus nº. 138.565, relator Ministro Ricardo…

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Cultura, Direito, Família, Gestão Pública

ATENÇÃO PARANAVAÍ E REGIÃO – CURSO PARA A POPULAÇÃO SOBRE A POLÍCIA MILITAR – FAZ-SE IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS

* Curso gratuito e aberto para toda a comunidade! * As palestras auxiliarão na compreensão sobre a polícia, o papel da sociedade perante a segurança pública e temas que possam ser colocados em prática no cotidiano, tais como dicas de segurança e outros. Participe! 👮🏼‍♀👮🏻

Denúncia, Direito

VENTOS DE ATÉ 71 KM/Hr e 54MM DE CHUVA EM UM DIA – A ”COPEL REINAUGURA OFICIALMENTE A DANOSA PALHAÇADA DA MEIA-FASE”

São mais de 10 árvores que cairam durante o vendaval desta noite e as constantes chuvas, mas ao que sabemos a Prefeitura vem atuando prontamente para retirar as árvores caídas pelos ventos. de sorte que não tivemos danos maiores ao patrimônio público nem aos pessoais. Mas quem compra a COPEL POR SÉRIA PERDE O DINHEIRO, JÁ HÁ 3 ANOS NESTE…

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